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SUMÁRIO
1. CONCEITOS INICIAIS DE NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DOS SEUS DADOS.
2. PRINCÍPIOS QUE REGEM A “FRAN TURISMO” PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS.
3. BASES LEGAIS UTILIZADAS PELA FRAN TURISMO PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS.
4. DA COLETA DE DADOS PESSOAIS E FINALIDADES DE USO..
5. COMO A FRAN TURISMO ARMAZENA, TRATA E PROTEGE OS DADOS PESSOAIS COLETADOS?.
6. RETENÇÃO E EXCLUSÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS COLETADOS PELA FRAN TURISMO..
7. DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS.
8. DA SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS.
9. COMO VOCÊ PODE EXERCER OS SEUS DIREITOS DE TITULAR?.
10. POLÍTICA DE COOKIES DA FRAN TURISMO..
11. DAS ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA GERAL DE PRIVACIDADE.
12. CENTRAL DE ATENDIMENTO DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.
Na Fran Turismo, a privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes, para que o mínimo possível de suas informações sejam coletadas.
Por isso, esta Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.
Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros desconhecidos, exceto quando exigido por lei e/ou com nossos parceiros e prestadores de serviços.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletamos e usamos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as estritas normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX – incluídos pela EC. nº 115/2022), das normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal nº 8.078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.
O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais.
Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contato conosco.
Dessa forma, a Francielle Thomazini de Oliveira, doravante denominada simplesmente como “Fran Turismo”, inscrita no CNPJ sob o nº 21.130.590/0001-47, localizada na Rua Paulo Olmedo, nº 198, Sala A, Bairro Village Morada Verde, na cidade de Olímpia, Estado de São Paulo, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
Antes de apresentar o modo como cuidamos e tratamos dos seus dados pessoais, é importante deixar claro os princípios que serão utilizados nesta política.
Atendendo ao disposto no artigo 6º da LGPD, todo o tratamento de dados pessoais realizado pela “Fran Turismo” é feito em estrita conformidade com os seguintes princípios:
Nossa Empresa realiza criteriosamente o tratamento de dados pessoais de acordo com as hipóteses previstas na legislação brasileira e, quando exigido por lei, utilizamos seus dados pessoais mediante obtenção prévia de consentimento.
A depender da atividade realizada, a Fran Turismo trata dados pessoais de acordo com as seguintes hipóteses:
Para os fins dessa Política Geral de Privacidade, consideram-se “dados pessoais” todas as informações que podem identificar direta ou indiretamente uma pessoa natural.
O processamento das suas informações em nosso site é a base para que possamos oferecer um excelente e idôneo serviço, para que você possa realizar operações com rapidez e segurança e ter funcionalidades adaptadas às suas necessidades.
Quando você consulta ou adquire nossos serviços nosso site coleta: nome completo, endereço de e-mail, número de telefone e endereço residencial ou comercial.
Na eventualidade de realizar a compra de determinados serviços de turismo, pediremos também o número de identidade, número de CPF, e do cartão de crédito.
A Fran Turismo utiliza os dados pessoais coletados para o fim de gerenciar sua reserva turística, realizar as transações e negociações que houver iniciado, enviar-lhe confirmações e atualizações sobre sua reserva/compra de ingressos, bem como quaisquer outras informações relevantes relacionados a sua reserva/compra.
Os dados coletados são fundamentais para que nossa empresa continue prestando com qualidade os serviços a que se propõe, conferindo segurança e privacidade de todas as informações que trata.
Caso você decida não nos fornecer determinados dados pessoais, necessários à conclusão da prestação de serviços, é possível que você não possa contratar nossos serviços.
Para entender mais sobre as finalidades de uso para as quais coletamos os seus dados pessoais com base no legítimo interesse, você pode entrar em contato conosco e sanar todas as suas dúvidas antes de concretizar a compra.
Nossa empresa mantém em ambiente controlado e de segurança os dados pessoais coletados de Usuários/Titulares, visando a atender finalidades específicas, conforme exposto nas Cláusulas 2 e 3.
Todos os dados pessoais coletados são mantidos em sigilo, com controle estrito de acesso, mediante mecanismos específicos de proteção de dados.
Também adotamos medidas de segurança, técnicas e administrativas para manter em segurança todos os dados eventualmente coletados e armazenados.
Seus dados pessoais coletados pela Fran Turismo serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a Fran Turismo perdurar.
Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:
Além disso a Fran Turismo armazenará e utilizará informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pela Fran Turismo reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados.
Empregamos medidas primordiais e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados.
Quando necessário para a devida prestação dos nossos serviços, podemos compartilhar dados pessoais com nossos parceiros comerciais e prestadores de serviços, mas sempre faremos isso com a devida transparência e de forma alinhada com as expectativas dos titulares dos dados que se relacionam conosco.
Caso haja o compartilhamento de dados pessoais sensíveis, dados pessoais de menores de idade, ou haja a necessidade de alinhamento de expectativas com os titulares dos dados pessoais, solicitaremos o seu consentimento prévio ao compartilhamento de dados pessoais com parceiros comerciais, nos termos do exigido por lei.
Neste sentido, ao aceitar os termos desta política de privacidade, você reconhece e concorda que a Fran Turismo, na condição de controladora de dados, nos termos da legislação aplicável, poderá compartilhar com seus parceiros comerciais e prestadores de serviços, seus dados pessoais e transacionais, incluindo seus dados cadastrais e os dados de suas reservas e/ou solicitações de compra para que, conjuntamente, possam oferecer produtos e serviços adequados ao seu perfil e, ainda possam atribuir maior segurança e prevenir fraudes e realizar análises de risco de crédito e aperfeiçoar o atendimento e os produtos e serviços prestados, sempre com a estrita observância dos princípios e finalidades legais.
Estes prestadores de serviços e parceiros comerciais estão sujeitos a rigorosos contratos de confidencialidade que proíbem a utilização ou divulgação não autorizada dos dados pessoais aos quais têm acesso, bem como impossibilitam que utilizem seus dados pessoais em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.
Adotamos revisões periódicas das práticas dos nossos parceiros comerciais em relação à proteção de dados pessoais, para verificação do cumprimento das nossas políticas de tratamento de dados pessoais e da legislação aplicável.
Além disso, são promovidas ações conjuntas de conscientização e melhoria, visando reforçar as regras de tratamento de dados pessoais determinadas pelas empresa Fran Turismo.
Aplicamos medidas de segurança da informação adequadas para proteger os seus dados pessoais.
Para a Fran Turismo, a segurança dos seus dados é prioridade e empenhamos sempre os nossos melhores esforços para aprimorar os nossas políticas, processos e controles de segurança da informação.
A Fran Turismo também realiza avaliações recorrentes dos seus processos de segurança da informação, assim como planeja e adota medidas mitigatórias para sanar ou reduzir eventuais riscos, revisando quando necessário os seus padrões de segurança para proteção de dados pessoais, trazendo ainda mais confiabilidade em nossos serviços.
Na forma do artigo 18 da LGPD, na qualidade de titular de dados pessoais, você poderá entrar em contato com a nossa Empresa para exercer determinados direitos, de modo a requerer:
O seu requerimento poderá ser feito gratuitamente através da nossa central de atendimento, informado abaixo na Cláusula 12.
Analisaremos seu pedido e o atenderemos com a maior brevidade possível, considerando os prazos e os termos previstos na legislação aplicável.
Especificamente com relação aos direitos de confirmação de existência de tratamento e de acesso a dados pessoais, mencionados nos itens acima, sempre que possível a Fran Turismo buscará atendê-los no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento do seu requerimento, em formato simplificado.
Caso não seja possível atender imediatamente a sua requisição, indicaremos as razões de fato ou de direito que nos impedem.
A Fran Turismo não se responsabiliza pela correção, veracidade, autenticidade, completude e atualização dos dados prestados por Titulares, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações por eles publicadas por ou por fraudes decorrentes da violação de senhas pessoais.
É sua exclusiva responsabilidade prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua senha, quando aplicável, não divulgando-a a terceiros.
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A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em 13 de novembro de 2023.
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